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Thematicum Pul Müzayedesi

Jurídico e políticas

Direitos autorais e DMCA

  • Thematicum Pul Müzayedesi
  • 4 min de leitura
Nesta página
  1. Como denunciar violação de direitos autorais
  2. O que acontece em seguida
  3. Contranotificações
  4. Infratores reincidentes
  5. Licença que você nos concede

Thematicum Pul Müzayedesi hospeda materiais enviados por seus usuários — fotos de anúncios, descrições, fotos de perfil, anexos e arquivos. Respeitamos os direitos autorais e respondemos a notificações de suposta violação devidamente apresentadas nos termos do Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512) e da legislação equivalente do lugar onde você está.

Como denunciar violação de direitos autorais

Este site ainda não divulgou um agente designado. Se você acredita que algum material aqui viola seus direitos autorais, entre em contato conosco em a.savran@hotmail.co.uk e tomaremos providências quanto à sua notificação.

Para que possamos tomar providências, sua notificação deve incluir todos os itens a seguir:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de alguém autorizado a agir em nome dele.
  2. A identificação da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido violada.
  3. A identificação do material que você afirma ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo — o ideal é um link direto para a página.
  4. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
  5. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações da sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

Uma notificação sem algum desses itens pode não ser suficiente para que tomemos providências, e poderemos entrar em contato com você para solicitar a parte que falta. Observe que, nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), quem declara conscientemente e de forma falsa que um material é infrator pode ser responsabilizado por perdas e danos, incluindo custas e honorários advocatícios.

O que acontece em seguida

  1. Confirmamos o recebimento da sua notificação.
  2. Se a notificação estiver completa, procuramos analisá-la com rapidez e removemos o material infrator ou desativamos o acesso a ele.
  3. Informamos à pessoa que o enviou que o material foi removido e encaminhamos a ela sua notificação.

Contranotificações

Se o seu material foi removido e você acredita que isso ocorreu por engano ou por identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Ela deve incluir sua assinatura; a identificação do material e do local onde ele estava antes da remoção; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por engano ou por identificação incorreta; e seu nome, endereço e número de telefone, juntamente com uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do seu distrito (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito em que possamos ser encontrados) e de que aceitará a citação feita pela pessoa que enviou a notificação original.

Se recebermos uma contranotificação válida, nós a encaminharemos à pessoa que enviou a notificação original. A menos que ela nos informe, em até 10 dias úteis, que ajuizou uma ação judicial, poderemos restaurar o material.

Infratores reincidentes

Em circunstâncias apropriadas, suspendemos ou encerramos as contas de usuários que violam direitos autorais repetidamente. Decidimos cada caso nós mesmos:

  • Levamos em conta o material que removemos de uma conta após notificações válidas.
  • Material restaurado após uma contranotificação aceita não pesa contra a conta.
  • Uma conta com notificações válidas repetidas contra ela pode ser suspensa ou encerrada, e qualquer saldo nela é tratado conforme nossos Termos.
  • Um único caso flagrante — por exemplo, um vendedor anunciando um catálogo inteiro de obras de outra pessoa — pode encerrar uma conta imediatamente.

Também podemos remover materiais ou suspender uma conta quando acreditarmos de boa-fé que há violação, tenhamos ou não recebido uma notificação.

Licença que você nos concede

Ao enviar materiais, você confirma que é o proprietário deles ou que tem o direito de enviá-los, e que eles não violam os direitos de ninguém. Consulte nossos Termos e Condições para ver o texto completo.

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